Seguro que aparece como débito mensal na conta, ou embutido na parcela do empréstimo, sem que o cliente tenha pedido. Quando não existe proposta assinada que ele reconheça, é fornecimento de serviço não solicitado; quando foi condição para liberar o crédito, é venda casada. Nos dois casos cabe ação para cancelar o desconto e recuperar o que foi pago.

Exclusivo do Clube O que conferir antes de opinar, o que pedir na ouvidoria e a armadilha mais comum desta frente.

Cada instituição esconde o seguro num lugar do contrato: numa linha do quadro do custo efetivo total, num quadro "dados do seguro" com a opção já marcada, ou numa cláusula que diz que o prêmio é "financiado". O sinal comum é este: o cliente recebe um valor e deve outro, maior, e a diferença é o seguro, que ainda paga juros em todas as parcelas.

Exclusivo do Clube Página por página, o que procurar em cada instituição, começando pela Facta e pelo Bradesco: onde está a linha, o que a trilha de assinatura não registra, o que pedir na ouvidoria e o que argumentar.

Toda contratação eletrônica termina numa página que diz "assinado eletronicamente". O que vem embaixo dessa frase decide o caso: ou o documento permite verificar quem assinou, quando, de onde e por qual meio, ou o banco tem um papel que ele mesmo produziu. Um bloco de letras e números sem data, sem IP, sem dispositivo e sem endereço de validação não é assinatura verificável.

Exclusivo do Clube Raio-x da página de assinatura de cada instituição, com o bloco circulado e a lista do que aparece e do que falta; os acórdãos do TJSP dos dois lados; e o que pedir na ouvidoria e na réplica.

Dois contratos reais, com os dados pessoais removidos, e as irregularidades circuladas em vermelho página por página, com a legenda ao lado: uma cédula da Facta com o seguro embutido e a trilha de assinatura, e um consignado do Bradesco portado de outro banco com a "assinatura" de 24 códigos. É o que a anatomia e o raio-x descrevem, mostrado no documento.

Exclusivo do Clube Os dois PDFs comentados para abrir e baixar, com a lista das marcações de cada um e a nota de uso na réplica e na inicial.

Cobrança mensal de "cesta" ou "pacote" em conta aberta só para receber o benefício. A norma do Banco Central só admite tarifa prevista em contrato ou autorizada pelo cliente, e proíbe cobrar pelos serviços essenciais. Quando não há adesão ao pacote, cabe ação para devolução do que foi cobrado.

Exclusivo do Clube O que conferir antes de opinar, o que pedir na ouvidoria e a armadilha mais comum desta frente.

Antes de ajuizar por consignado que o cliente não reconhece, pede-se o contrato ao banco pela ouvidoria, com protocolo. O silêncio ou a resposta do banco define se o caso é fraude, refinanciamento esquecido ou contrato legítimo. Com o protocolo em mãos, há base para a ação de inexistência com devolução em dobro.

Exclusivo do Clube O que conferir antes de opinar, o que pedir na ouvidoria e a armadilha mais comum desta frente.

Quando o banco não entrega o contrato pedido na ouvidoria, o caminho é a produção antecipada de provas com pedido de exibição (art. 381, III, do CPC). O caso se ganha antes do processo: pedido prévio por canal oficial, com protocolo, contratos individualizados pelo número e o prazo vencido. Sem isso, o TJSP extingue a ação e inverte a sucumbência.

Exclusivo do Clube O roteiro da petição em oito páginas, o que vale e o que não vale como pedido prévio, a resposta padrão do banco, a expectativa real de honorários, os acórdãos do TJSP e a pasta completa em ordem de juntada, com lista para marcar.

O cliente precisa saber, antes de assinar a procuração, que a ação pode ser perdida e que nesse caso há condenação em honorários, adiada pela gratuidade, mas não apagada. Essa conversa é registrada por escrito, num termo de ciência, e é o que protege cliente e advogado. Com o termo assinado, a ação vai com o cliente sabendo o risco.

Exclusivo do Clube O que o cliente precisa saber antes da procuração, por que por escrito, o que o termo de ciência contém e a armadilha do cliente que "não lembra".

Nome negativado, oferta de acordo em plataforma e cobrança de dívida antiga são situações diferentes, e nem todas geram ação. Dívida inexistente e negativação sem aviso prévio dão base para ação de cancelamento com dano moral. Dívida prescrita depende do julgamento do Tema 1264 do STJ, ainda pendente e com os processos suspensos.

Exclusivo do Clube As cinco situações que parecem uma só, o que vale hoje no Tema 1264, a Súmula 385 antes do dano moral, a prescrição e a armadilha do sobrestamento por engano.