Política de Assinatura e Cancelamento
Vigente desde 29 de setembro de 2026. Atualizada em 10 de outubro de 2026 (pagamento online pelo Asaas, itens 2 a 6).
1. Planos
| Plano | Valor | O que inclui |
|---|---|---|
| Aberto | Gratuito | Leitura das rubricas sem cadastro e, com conta gratuita, biblioteca aberta, painel de temas, boletim semanal, ferramentas abertas e prévia da jurisprudência. |
| Clube | R$ 99 por mês, ou R$ 990 por ano | Tudo do Aberto, mais o diagnóstico completo, o banco de jurisprudência completo, a Comunidade, modelos, planilhas, checklists e as atualizações semanais. |
2. Como assinar o Clube
Entre na sua conta (ou crie a sua conta gratuita), escolha o plano em Assinar o Clube e conclua o pagamento na página segura do Asaas, instituição de pagamento que processa as cobranças do Start Bancário.
- Mensal: cartão de crédito, com cobrança automática a cada mês.
- Anual: Pix, boleto ou cartão de crédito, com cobrança a cada 12 meses.
O Clube é liberado automaticamente quando o Asaas confirma o pagamento: no Pix e no cartão, em geral em poucos minutos; no boleto, após a compensação bancária. O CPF informado é enviado apenas ao Asaas para emissão da cobrança, e os dados do cartão são digitados diretamente na página do Asaas, sem passar pelo Start Bancário.
3. Vigência, renovação e tolerância
- Cada pagamento confirmado garante o acesso até o vencimento da cobrança seguinte (um mês no plano mensal, doze meses no anual), acrescido de 5 (cinco) dias de tolerância.
- A renovação é automática: o Asaas emite a próxima cobrança no vencimento e a envia por e-mail; no plano mensal, o cartão cadastrado é cobrado automaticamente.
- Se a cobrança não for paga até o fim da tolerância, o acesso ao Clube é suspenso automaticamente e restabelecido assim que o pagamento for confirmado. A conta gratuita continua ativa.
- Reajustes de preço valem apenas para os ciclos seguintes e são avisados com pelo menos 30 dias de antecedência.
- Acompanhe plano, situação, próxima cobrança e histórico em Minha assinatura.
4. Cancelamento
Você pode cancelar a renovação a qualquer momento em Minha assinatura ou pelo e-mail contato@startbancario.com.br. O cancelamento impede novas cobranças e o acesso ao Clube continua até o fim do período já pago. Não há multa nem fidelidade.
5. Direito de arrependimento, estornos e contestações
Na contratação pela internet, você pode desistir em até 7 dias contados da primeira liberação do acesso, com devolução integral do valor pago, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável. Basta pedir pelo e-mail contato@startbancario.com.br; o reembolso é feito pelo mesmo meio de pagamento, pelo Asaas, em até 10 dias úteis.
O estorno de um pagamento, seja a pedido do assinante, seja por contestação junto à operadora do cartão (chargeback), encerra imediatamente o acesso correspondente ao período estornado.
6. Plano anual cancelado depois dos 7 dias
Se o plano anual for cancelado depois do prazo de arrependimento, não há devolução proporcional e o acesso segue até o fim dos 12 meses contratados.
7. Contas fundadoras
Contas marcadas como "vitalícias" pertencem aos fundadores e colaboradores do projeto e não são vendidas.